Cgirc

Ultima atualização em 2 de Outubro de 2026 às 16:53

• Portaria 499/2026 -  Reconstitui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles (CGIRC) 
• Portaria 142/2025 : Atribui à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) a competência por zelar pela prevenção e impedimento de situações que configurem conflito de interesses no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará
• Portaria 141/2025 : Atribui  à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas e corretivas destinadas a coibir práticas caracterizadas como nepotismo no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará
• Portaria 151-2024 Gabinete : Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará
• Portaria 143-2025-Gabinete - Institui unidade responsável pelo Monitoramento da Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Oeste do Pará 
• Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023: Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal
• Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019: Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
• Portaria 57/2019 – CGU: altera a Portaria n 1.089/2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências
• Portaria 1.089/2018 – CGU: estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências
• Decreto 9.203/2017- CGU: dispõe sobre a política de governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional
• PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 234, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf - Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal.